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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:43

Habeas Corpus. Roubo. Artigos 282, I e II, e 312, ambos do CPP

Medidas Cautelares diversas da prisão.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:48

Inexistência dos requisitos da artigo 1.022 e Incisos do CPC de 2015

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 09:11

Limitação da taxa de juros em 12% ao ano não se aplica aos contratos bancários

O entendimento foi firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar diversos recursos sobre o tema.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 12:55

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:44

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil. Trânsito em Julgado.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2018 - 16:25

Superior Tribunal de Justiça decide que confissão que corrobora provas faz incidir atenuante de pena

De acordo com decisão do STJ, é irrelevante o fato de a confissão ter sido espontânea ou não, total ou parcial, ou mesmo que tenha havido posterior retratação.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 17:36

Citação é marco inicial dos juros de mora em abuso de mandato no contrato de advocacia

A decisão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso em ação de prestação de contas movida por clientes contra seus advogados, que teriam retido quantia além da contratada a título de honorários advocatícios.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 15:54

Cerceamento do Direito de Defesa. Nulidade de Intimação

Recurso de Revista.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 09:34

CDC não se aplica a disputa de empresas sobre dano de carga em transporte marítimo

A decisão do STJ restabeleceu sentença que julgou o processo extinto ao reconhecer a decadência.
Modelos » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 03:00

Ação Civil Trânsito

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.
Modelos » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 03:00

Ação Civil Pública com Pedido de Liminar

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 11:48

Direito de família. Sucessão. Inventário. Domicílio do autor da herança

Agravo Interno em Conflito positivo de competência.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 14:54

Clipping de Legislação (Janeiro de 2019)

Clipping de Legislação.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 09:53

A cobrança dos alimentos no novo CPC

Não há nada mais urgente do que o direito a alimentos, pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 11:33

Recurso Especial. Ação Rescisória. Embargos à Execução

Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015 não caracterizada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 11:23

Agravo Interno no Agravo (artigo 544 do CPC/73). Ação Rescisória

Contrato de participação financeira.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2018 - 10:56

Improbidade Administrativa. Embargos de Declaração

Inexistência de quaisquer dos vícios de que trata o artigo 1.022 da CPC/2015.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2017 - 11:30

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Recurso incapaz de alterar o julgado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:30

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

ARTIGO 932, III, DO CPC/2015.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 12:42

Pedido ministerial para deferimento de prisão preventiva. Furto

Processo Penal.

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 7194

Medidas Cautelares diversas da prisão.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

O entendimento foi firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar diversos recursos sobre o tema.

Processual Civil.

Processual Civil. Trânsito em Julgado.

De acordo com decisão do STJ, é irrelevante o fato de a confissão ter sido espontânea ou não, total ou parcial, ou mesmo que tenha havido posterior retratação.

A decisão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso em ação de prestação de contas movida por clientes contra seus advogados, que teriam retido quantia além da contratada a título de honorários advocatícios.

Recurso de Revista.

A decisão do STJ restabeleceu sentença que julgou o processo extinto ao reconhecer a decadência.

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça.

Agravo Interno em Conflito positivo de competência.

Clipping de Legislação.

Não há nada mais urgente do que o direito a alimentos, pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência

Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015 não caracterizada.

Contrato de participação financeira.

Inexistência de quaisquer dos vícios de que trata o artigo 1.022 da CPC/2015.

Recurso incapaz de alterar o julgado.

ARTIGO 932, III, DO CPC/2015.

Processo Penal.

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